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Prezado (a) Senhor (a),

Foram divulgadas as datas para consulta pública da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto na seção II da Lei federal 12.035/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Plano será objeto de discussão em 5 (cinco) Audiências Públicas Regionais e será consolidado na Audiência Pública Nacional, em Brasília, conforme calendário abaixo:
Datas Região Estado
13 e 14 de setembro Centro-Oeste Campo Grande/MS (já realizada)
4 e 5 de outubro Sul Curitiba/PR
10 e 11 de outubro Sudeste São Paulo/SP
13 e 14 de outubro Nordeste Recife/PE
18 e 19 de outubro Norte Belém/PA
30 e 1º de dezembro Nacional Brasília/DF

Simultaneamente, o documento ficará em consulta pública na internetaté 7 de novembro para receber contribuições e a versão final do Plano será apreciada nos Conselhos Nacionais vinculados ao tema. Demais informações e consulta ao documento poderão ser obtidas no endereço eletronico http://www.cnrh.gov.br/pnrs/index.php.

Atenciosamente,

Nelson Pereira dos Reis
Diretor Titular
Departamento de Meio Ambiente da Fiesp

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