Plano Nacional de Resíduos Sólidos

AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA EM SÃO PAULO

Dias 10 e 11 de outubro de 2011 – Edifício Sede da Fiesp

A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos receberá contribuições em cinco Audiências Públicas Regionais, que cumprem calendário de setembro a dezembro deste ano.

A primeira ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro na cidade de Campo Grande (MS) e reuniu os representantes do Centro-Oeste.

O próximo encontro regional será  na cidade de São Paulo (SP), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo,  nos dias 10 e 11 de outubro de 2011 e o encontro nacional será em dezembro na Capital Federal nos dias 30/11 e 01/12/11.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305 de 2010, instituiu como um de seus principais instrumentos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e, conforme previsto em lei, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos com atualização de 4 em 4 anos.

O Plano é um instrumento importante para efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), porque traz cenários macroeconômicos e institucionais, diretrizes e estratégias, e as metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.
Além disso, no Plano estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético; a eliminação e recuperação de lixões; a redução, reutilização, reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos descartados; deverão ser estabelecidos programas, projetos e ações; normas para acesso aos recursos da União; medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada; normas e diretrizes para destinação final de rejeitos e os meios utilizados para o controle da fiscalização

Neste momento, o Ministério do Meio Ambiente promove discussões em nível nacional para as adequações que se fizerem necessárias ao atendimento das demandas de todas as regiões brasileiras.

Inscrições
ATENÇÃO: As vagas são limitadas. Faça o quanto antes sua inscrição.
A inscrição para a Audiência Pública do Plano é realizada em duas etapas: a primeira é o preenchimento do cadastro com dados pessoais e em seguida a inscrição na audiência de seu Estado.
Selecione no menu o item "Inscrição". Preencha devidamente o formulário apresentado com seus dados e clique em "enviar" para passar para segunda etapa. Siga as instruções apresentadas na sua tela. Clique aqui para se inscrever.

Para mais informações, acesse: http://www.cnrh.gov.br/pnrs/index.php

Programação

Audiência Pública

Programação 1º dia:

Manhã
8h – credenciamento
8h30 – abertura solene
9h – apresentação da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

10h40 – intervalo

11h – distribuição dos participantes em grupos para discussão das estratégias gerais da PNRS, diretrizes, metas e temas transversais: Educação Ambiental, Logística Reversa e Instrumentos Econômicos.

12h – intervalo para almoço

Tarde

14h às 18h (com intervalo às 16h) – Grupos Temáticos
Tema 1 – Resíduos Sólidos Urbanos e inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis
Tema 2 – Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários
Tema 3 – Resíduos Industriais
Tema 4 – Resíduos de Mineração
Tema 5 – Resíduos Agrossilvopastoris
Tema 6 – Resíduos da Construção e Demolição

Programação 2º dia:

8h30 – Continuação dos trabalhos em grupo

12h – intervalo para almoço

14h – Plenária para apresentação das contribuições
16h - Encerramento